Regularização Fundiária: Capacitação da Corregedoria fortalece ações em Itapuã do Oeste
05 de setembro de 2025A iniciativa da CGJ está alinhada ao papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania e acesso à moradia digna
Justiça do Trabalho se prepara para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
05 de setembro de 2025A campanha nacional busca transformar decisões judiciais em realidade, garantindo que os valores reconhecidos nos processos sejam efetivamente pagos
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
05 de setembro de 2025A ação civil pública contra a emissora foi ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) requerendo medidas judiciais para fazê-la cumprir a legislação referente à duração do trabalho
Justiça condena restaurante e município por acidente fatal de ciclista
05 de setembro de 2025Os réus foram condenados após o ciclista colidir com uma placa publicitária na via pública
Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
05 de setembro de 2025A decisão negou indenização por danos morais a um comprador que alegou ter sido vítima de golpe durante a negociação de um trator pela internet
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
04 de setembro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os crimes ocorreram entre abril e maio de 2020, envolvendo 14 vítimas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado
III Encontro de Ouvidorias Judiciais da Região Norte marca os 20 anos da Ouvidoria do TJRO
04 de setembro de 2025Ao longo do encontro, foram compartilhadas experiências, desafios e soluções que reforçam a importância do diálogo contínuo entre as ouvidorias da região Norte
Decano do TJRO participa da inauguração da nova sede da Academia Rondoniense de Letras
04 de setembro de 2025Durante a cerimônia, o presidente da Alero, deputado Alex Redano, recebeu o título de membro benemérito da ARL em reconhecimento ao apoio à cultura e à cessão do espaço
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
04 de setembro de 2025Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
04 de setembro de 2025Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna