INSS e Caged poderão localizar bens de devedor
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Cancelamento de plano por TEA gera dano moral
20 de fevereiro de 2026Na origem do caso, foi firmada proposta de contratação de plano de saúde coletivo empresarial, com cobertura para três pessoas: um dos sócios da empresa, sua esposa e o filho do casal
Fechamento de montadora não permite demissão por força maior
20 de fevereiro de 2026Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia
TJRO e TCE alinham ações para reduzir cobranças da Caerd
20 de fevereiro de 2026Durante a reunião, foram discutidas ações conjuntas para garantir soluções mais eficientes para a cobrança de créditos da companhia estadual
MPRO denuncia aluno por morte de professora em Porto Velho
20 de fevereiro de 2026Caso busca responsabilização por feminicídio qualificado
CNJ amplia cultura de direitos humanos com novos protocolos
19 de fevereiro de 2026Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia
19 de fevereiro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas
Sócia minoritária não comprova vínculo empregatício em empresas da família
19 de fevereiro de 2026Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor
19 de fevereiro de 2026Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima
