Justiça valida dispensa de técnica de hospital por notas baixas
06 de outubro de 2025Ela foi dispensada no período de experiência
Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
STJ: depósito parcial não impede multa nem honorários
06 de outubro de 2025O caso envolveu uma execução invertida, quando o próprio devedor inicia o cumprimento de sentença
TJRO ajusta AssessorIA para garantir segurança em IA
06 de outubro de 2025Periodicamente, a equipe da STIC realiza treinamentos para servidores e magistrados, tirando dúvidas sobre o uso da ferramenta e garantindo maior qualidade nos conteúdos gerados pelo sistema
OAB-RO e TJRO discutem capacitação sobre Tabelas Processuais
06 de outubro de 2025Capacitação sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) será oferecida em breve
Mentalidade constitucional vai além da Carta de 1988
06 de outubro de 2025Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado, ex-presidente nacional da OAB (2013-2016) e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade
Servidor de RO é condenado por tráfico com carro da Saúde
06 de outubro de 2025A sentença proferida nesta semana trouxe a condenação à 17 anos e 5 dias de reclusão e o pagamento de pena pecuniária de mais de 85 mil reais
Operação prende ex-bancário foragido nos EUA após ação do MPRO
06 de outubro de 2025A prisão faz parte da Operação “Firewall”, resultado de cooperação internacional e cumprimento de mandado expedido pela 1ª Vara Genérica de Colorado do Oeste
OAB se une contra elevação de impostos no país
01 de outubro de 2025Seccional apoia integralmente a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais
