TJRO reconhece inconstitucionalidade de decreto de Cerejeiras
03 de fevereiro de 2026Ao suspender diretamente o andamento do processo administrativo, a Câmara acabou interferindo indevidamente nas atribuições do Executivo
Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto por tráfico
03 de fevereiro de 2026A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
TJRO implanta melhorias nos sistemas GaIA e Assessoria
03 de fevereiro de 2026O sistema Assessora auxilia na elaboração de minutas, pesquisas jurídicas e análise de documentos, tornando os processos internos mais ágeis e precisos
STJ mantém pena de mãe por matar filho e esconder corpo
02 de fevereiro de 2026A mulher foi condenada por homicídio qualificado em razão de motivo fútil, do emprego de meio cruel e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
Acusado de tráfico pelo WhatsApp permanece preso
02 de fevereiro de 2026O homem responde – com outros 10 denunciados – pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Mantida prisão de membro da Mancha Verde por morte de torcedor
02 de fevereiro de 2026O episódio ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP)
Ressarcimento ao erário requer prova de prejuízo
02 de fevereiro de 2026Para o colegiado, sem demonstração objetiva do prejuízo, não há interesse processual nem possibilidade de responsabilização
STF homologa acordo entre PGR e militares do Núcleo 3
02 de fevereiro de 2026Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e aceitaram as condições propostas pela PGR
Presidente do STF abre Ano Judiciário e prioriza código de ética
02 de fevereiro de 2026Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal
Ano Judiciário: Presidência destaca Justiça eficiente e humana
02 de fevereiro de 2026O presidente destacou os números expressivos relativos a 2025 que envolvem a Justiça de Rondônia e que compõem o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça