MP apresenta pilares de atendimento a mulheres vítimas de violência em curso destinado a agentes de segurança em Ariquemes
24 de setembro de 2025Em sua palestra, a Promotora de Justiça sublinhou a importância do acolhimento no primeiro contato da vítima com as forças de segurança
Indisciplina e desacato levam à perda de posto de oficial da Marinha
24 de setembro de 2025Os fatos ocorreram em 2018, quando o militar integrava o Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)
Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição de remunerações de servidores
24 de setembro de 2025Resultado do compromisso institucional reforçado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao longo de sua gestão, o projeto visa atender a uma das principais pautas dos servidores
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe
24 de setembro de 2025Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
24 de setembro de 2025Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
OAB Rondônia destaca criação da 3ª Câmara Cível no TJRO
24 de setembro de 2025Para a OAB Rondônia, a criação da 3ª Câmara Cível representa um avanço que deve refletir em maior agilidade processual
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
24 de setembro de 2025O autor da ação atuou por mais de dez anos como curador e participou de diversas diligências, mas foi surpreendido com a anulação dos atos praticados desde que assumiu a função
TRT-14 inova e implementa novo sistema para sessões virtuais
24 de setembro de 2025Tribunal é o primeiro do país a adotar novas funcionalidades do PJe de 2º Grau, garantindo mais agilidade e transparência
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
23 de setembro de 2025Em primeira instância, o juízo admitiu a habilitação do crédito na falência
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso