Justiça proíbe uso de cigarros eletrônicos por menores durante a EXPOPIB 2025
08 de agosto de 2025Além da proibição direta a crianças e adolescentes, a portaria reforça que a comercialização e a propaganda desses produtos são proibidas a qualquer pessoa, independentemente da idade
TJRO suspende o expediente no edifício-sede por conta de cerimônia da Presidência da República
08 de agosto de 2025O Ato entra em vigor na data de hoje, produzindo efeitos a partir das 12 horas desta sexta-feira, exclusivamente para a sede do TJRO
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
08 de agosto de 2025Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Cargo técnico comissionado no TCE-GO vale até aposentadoria dos atuais servidores, decide STF
08 de agosto de 2025Ministros aprovaram modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo
ANPD - TJRO participa de evento nacional sobre proteção de dados em Brasília
08 de agosto de 2025A segunda edição do encontro tem como tema regulação, direitos e tecnologia em diálogo
Os 60 socos que feriram toda a sociedade brasileira e um não urgente à violência doméstica
08 de agosto de 2025Lei Maria da Penha acaba de completar 19 anos de promulgação; Agosto Lilá é período de conscientização contra as agressões às mulheres
TRT-14 é reconhecido nacionalmente pela excelência na Corregedoria
07 de agosto de 2025Tribunal conquista 2.º lugar entre regionais de pequeno porte durante o 4.º Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, realizado em Brasília
MPRO/Gaeco oferece denúncia na Operação Soldados da Usura II
07 de agosto de 2025O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Assembleia Legislativa homenageia atuação do MPRO na defesa dos interesses de Rondônia
07 de agosto de 2025Quatro membros da Instituição receberam títulos de honra ao mérito em sessão solene realizada em Porto Velho
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
07 de agosto de 2025O entendimento foi firmado no julgamento de recurso especial interposto por um escritório de advocacia que buscava reformar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)