PGR defende validade de norma do CFM sobre assistolia fetal
05 de março de 2026Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
Indenização por morte em trabalho inclui filhos reconhecidos depois
05 de março de 2026Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário
Assédio sexual pode ocorrer mesmo com piada única no trabalho
05 de março de 2026Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima
Juiz não pode refazer juízo de retratação de sentença terminativa
05 de março de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial movida por um banco
OAB Rondônia entrega credenciais a 50 novos profissionais
05 de março de 2026Composição da mesa foi propositalmente formada, em sua maioria, por mulheres
CNJ divulga relatório final sobre Memória da Escravidão e Liberdade
05 de março de 2026A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário voltadas à promoção da memória institucional, da valorização da diversidade e do fortalecimento de políticas de equidade e justiça histórica
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais
05 de março de 2026O desembargador recebeu ainda o presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Heitor Costa
TJRO lidera menor tempo de julgamento em casos de feminicídio
05 de março de 2026Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
PGJ celebra ingresso de novos advogados na OAB/RO
04 de março de 2026A OAB Rondônia entregou as carteiras profissionais aos 49 novos aprovados no concurso da Ordem
Jovem advocacia é convidada para o ENJA SP 2026
04 de março de 2026As inscrições serão realizadas por meio do site oficial do evento: www.enjasp.oabsp.org.br