Irmãs de trabalhador eletrocutado recebem indenização
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TST afasta penhora de aposentadoria de procurador
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CLT e samba: influência da legislação na música brasileira
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OAB Rondônia aciona Justiça por falhas que facilitam golpe
02 de dezembro de 2025Na ação, a OAB RO pede a adoção imediata de medidas urgentes, além de reparação financeira por danos morais individuais homogêneos sofridos pelos profissionais vítimas do esquema
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Policiais federais podem pedir indenização por ofensa
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STJ analisa fim de carreira nas Forças Armadas
01 de dezembro de 2025Com a edição da Lei 13.954/2019, o regime jurídico dos militares sofreu mudanças significativas
