Terceira Turma valida leilão de imóvel com pagamento fora do prazo
29 de abril de 2026A parte executada, então, opôs embargos à arrematação, alegando descumprimento do prazo de 24 horas previsto no edital do leilão para o depósito do valor
Tenente-coronel da PM vai a júri por feminicídio
29 de abril de 2026O caso chegou ao STJ em conflito positivo de competência instaurado entre o juízo auditor da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo e o juízo de direito da 5ª Vara do Júri da Capital
Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos em reunião sindical
29 de abril de 2026Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos”
Auxiliar de hospital não devolverá valores pagos por erro administrativo
29 de abril de 2026Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto
De volta aos trilhos: projeto leva educação aos reeducandos que prestam serviço no Judiciário
28 de abril de 2026O projeto é uma parceria da instituição com a Fiero – Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
Família Acolhedora: capacitação reforça proteção à infância em Ariquemes
28 de abril de 2026O serviço oferece acolhimento temporário a crianças e adolescentes que precisam ser afastados de seus lares por medidas protetivas
Lista tríplice para desembargador é entregue a Marcos Rocha
28 de abril de 2026Os nomes dos procuradores de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins, Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo foram escolhidos em sessão do Pleno administrativo, no dia 13 de abril, dentre seis da lista apresentada pelo MP
OAB Rondônia entrega credenciais a 52 novos advogados
28 de abril de 2026Solenidade contou com discursos sobre a ética na profissão e os limites do uso da Inteligência Artificial
Braskem é condenada por demissão após desastre em Maceió
28 de abril de 2026Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos
