Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
03 de setembro de 2025De acordo com o processo, uma filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel contra a viúva e os outros filhos
OAB Rondônia acompanha ação no STF contra PEC do calote nos precatórios
03 de setembro de 2025Desde o início da tramitação da PEC 66/2023 no Congresso Nacional, a OAB Rondônia tem acompanhado atentamente todos os desdobramentos da proposta
Diretor-Tesoureiro e Superintendente dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia encerra gestão e segue para nova etapa da carreira
03 de setembro de 2025Saída ocorre em razão de novas oportunidades profissionais que Alex Teixeira passa a assumir
OAB Rondônia realiza premiação do 1º Moot Criminal e valoriza protagonismo acadêmico
03 de setembro de 2025Evento reuniu acadêmicos do curso de Direito, especialistas da área criminal e familiares
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
03 de setembro de 2025O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país.
Condenação por feminicídio é mantida para réu que matou ex-companheira em Alta Floresta
03 de setembro de 2025Para o relator, diante das provas, ficou evidente que o réu queria matar sua ex-companheira
Condomínio em SC tenta proibir relações sexuais após 22h; advogado explica por que a regra é ilegal
03 de setembro de 2025Embora compreensível a insatisfação dos vizinhos com barulhos durante a madrugada, a tentativa de proibir relações sexuais é ilegal e ineficaz.
MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)
03 de setembro de 2025A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
TRT-14 realiza 3ª Reunião de Análise da Estratégia com foco em gestão integrativa humanizada e colaborativa
03 de setembro de 2025Com metodologia colaborativa o encontro destacou a importância do pertencimento e da valorização dos servidores na construção coletiva de soluções para a Justiça do Trabalho
OAB Rondônia cobra celeridade processual, combate a falsos advogados e valorização dos honorários no 2º Colégio de Presidentes
02 de setembro de 2025Colégio de Presidentes ao interior reforça a proximidade com a advocacia de todas as regiões do Estado