Empresas devem indenizar pescadores prejudicados pela hidrelétrica
03 de março de 2026Para as recorrentes, seria necessário distinguir dano ambiental indenizável de impacto ambiental mitigado e compensado
STF nomeia comissão que discutirá teto remuneratório
03 de março de 2026Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto
Palestra e ouvidoria marcam abertura da Semana da Mulher
03 de março de 2026A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado de escuta, acolhimento e orientação, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher, assédio e promoção da igualdade de gênero
TJRO mantém auxílio-transporte e declara artigo inconstitucional
03 de março de 2026O vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Magistrados do TJRO recebem Medalha Marechal Rondon
03 de março de 2026A comenda, entregue pelo Governo de Rondônia, reconhece personalidades que trazem grande notoriedade ao estado por meio de atuações relevantes
MP acompanha visita à nova Unidade Socioeducativa
03 de março de 2026A construção decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPRO há aproximadamente três décadas, em razão da precariedade da antiga unidade feminina de internação
TRT-14 julga dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
03 de março de 20261ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego
TRT-14 fortalece representatividade feminina no segundo grau
03 de março de 2026Juíza Ana Maria Rosa dos Santos recebe indicação de promoção a desembargadora em decisão unânime do Tribunal Pleno
TRT-14 garante mais de R$ 1 milhão a trabalhadores
03 de março de 2026Acordos reconheceram garantias legais, incluindo indenização por doença ocupacional e pagamento de adicional de transferência de 25%, por mudança de cidade
