Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
02 de outubro de 2019De forma unânime, o colegiado concedeu habeas corpus ao investigado e anulou toda a ação penal
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
02 de outubro de 2019Ele vai receber os salários correspondentes ao período
MPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política
02 de outubro de 2019Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura
Augusto Aras assume compromisso de zelar pela Constituição e de continuar a combater a criminalidade
02 de outubro de 2019m cerimônia de posse pública, PGR afirmou que não há poder imune à ação ministerial
Inventário conjunto
02 de outubro de 2019O processo de inventário pode levar anos para ser finalizado e, em seu curso, muitos eventos podem ocorrer
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
01 de outubro de 2019Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração
Magistrados ajuízam ação contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade
01 de outubro de 2019Segundo a entidade, a norma criminaliza condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição pelo magistrado
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
01 de outubro de 2019A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
01 de outubro de 2019O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
