Conselheiro Andrey Cavalcante representa Rondônia em Seminário Internacional
02 de julho de 2019O evento reúne em Coimbra pensadores portugueses e brasileiros sobre as ciências jurídicas e política.
Pedido de Aécio é negado e inquérito sobre “doações” de Joesley seguirá na JF de SP
01 de julho de 2019Defesa do ex-candidato a presidente queria que investigação fosse para a Justiça Eleitoral, mas MPF sustentou que não há prova de crime eleitoral no caso
MPF denuncia grupo de caçadores que agia no interior do Acre
01 de julho de 2019Justiça Federal já aceitou a denúncia, investigação mostra que apenas um dos membros do grupo pode ter matado mais de mil onças pintadas
GT Defesa da Cidadania pede que Senado rejeite projeto de lei sobre trabalho de presos
01 de julho de 2019Instituições do sistema judicial e da sociedade civil refutam proposta em debate por senadores
Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatórios
01 de julho de 2019De acordo com os autos, em janeiro de 2014, o Corregedoria Nacional de Justiça instaurou sindicância para investigar irregularidades relacionadas à discrepância entre o valor de precatórios judiciais e os cálculos realizados em correição efetuada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)
Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa: Um recomeço
01 de julho de 2019A partir do inicio das atividades do Escritório Social de Atenção a Pessoa Egressa, no dia 3 de janeiro de 2019, Marcio, juntamente com os mais de 1.500 reeducandos, passaram a ser atendidos em atividades que promovam a ressocialização.
OAB vai interpor Ação Civil Pública contra Estado para implantação de plantão na Delegacia da Mulher
01 de julho de 2019O objetivo é tentar assegurar mais tranquilidade às mulheres com as atividades de investigação, prevenção e repressão.
SEEU cumpre função estratégica para decisões informadas, diz diretor do FBSP
01 de julho de 2019"O sistema cumpre papel operacional, mas, essencialmente, para dar resposta mais efetiva na dinâmica da segurança pública".
AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência
01 de julho de 2019A AGU, por meio da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, defendeu que a regulamentação é direcionada a empresas montadoras de veículos e que deve prevalecer a norma mais benéfica à pessoa com deficiência.
"Vida Livre" é apresentado em Congresso sobre socioeducação
01 de julho de 2019O projeto Vida Livre surgiu em 1999 por iniciativa do Ministério Público Estadual, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).