Durante Congresso Internacional de Juizados Especiais, desembargadores de cinco estados visitam Fórum Digital, do TJRO
28 de abril de 2025Atualmente, já são 9 fóruns em funcionamento, em locais distantes de sedes de comarca
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
28 de abril de 2025Segundo o processo, em abril de 2020, policiais executavam mandados de busca e apreensão no município de Cabreúva (SP), sendo um dos locais a residência do acusado e do seu pai
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
28 de abril de 2025Na origem, a empresa fez uma venda parcelada no valor de R$ 14.287,68, a qual foi aprovada na mesma data pela credenciadora
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
28 de abril de 2025Na origem, a empresa fez uma venda parcelada no valor de R$ 14.287,68, a qual foi aprovada na mesma data pela credenciadora
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
28 de abril de 2025A partir dessa norma, a adoção da política nacional de cotas foi difundida para que os governos estaduais criassem modelos semelhantes em suas próprias universidades
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
25 de abril de 2025Ao STJ, a empresa alegou que não caberia condenação por dano moral coletivo, tendo em vista que, após as modificações no projeto, a prefeitura enquadrou a obra em outra legislação e exigiu o pagamento de outorga onerosa
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível
25 de abril de 2025Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto
Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho
25 de abril de 2025O desembargador Roosevelt também ressaltou a trajetória da Justiça Itinerante em Rondônia e sua importância para a promoção da cidadania
Poder Judiciário de Rondônia abre consulta pública para elaboração do orçamento 2026
25 de abril de 2025O prazo para participação é até 5 de maio
