Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
10 de junho de 2025O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
10 de junho de 2025"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente da Seccional
10 de junho de 2025Miguel Roumiê, fundador da OAB Rondônia e referência instituciona
Nota de Pesar OAB-RO — Miguel Roumiê
10 de junho de 2025OAB Rondônia lamenta a perda de um de seus fundadores, ex-presidente e referência institucional no Estado
Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
10 de junho de 2025Nos dois casos os crimes foram praticados por motivo torpe
Combate ao racismo e à discriminação será discutido em evento no TRT-14
10 de junho de 2025Palestra do juiz do Trabalho Wadler Ferreira abordará o combate ao racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
09 de junho de 2025Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
09 de junho de 2025A decisão ainda proibiu a realização das chamadas "operações-padrão" – caracterizadas pela desaceleração deliberada da fiscalização de cargas, bagagens e demais procedimentos aduaneiros
OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito
09 de junho de 2025Inscrições abrem em 23 de junho e seguem até 14 de julho
OAB Rondônia parabeniza representantes da advocacia escolhidos pelo TJRO para a lista tríplice do TRE-RO
09 de junho de 2025O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a seriedade da seleção realizada e parabeniza os escolhidos e deseja pleno êxito na continuidade do processo de escolha