STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial
17 de setembro de 2025Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
Literatura e Justiça: EJUD-14 lança 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025
17 de setembro de 2025Publicação reúne obras sobre trabalho seguro e combate ao trabalho infantil, com participação de magistrados e apoio institucional do TST
MP questiona a constitucionalidade de decreto que suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
17 de setembro de 2025Ministério Público aponta elementos para inconstitucionalidade formal do decreto
MPRO obtém condenação de homem por matar amigo a tiros por ciúmes em distribuidora de bebidas
17 de setembro de 2025Denunciado e vítima eram amigos até 2023, quando romperam a relação após uma briga
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
16 de setembro de 2025Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
16 de setembro de 2025A liminar permanece válida até ser apreciada pelo ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção, a quem o conflito de competência foi distribuído
Acordos de cooperação entre TJRO, Estado e município de Porto Velho reduzem custos com execução fiscal
16 de setembro de 2025A medida atende resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Justiça de Rondônia mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança
16 de setembro de 2025Segundo a decisão, sob grave ameaça, o condenado usava o aplicativo WhatsApp para forçar a menina a produzir fotos e vídeos íntimos para ele
TJRO considera inconstitucional Lei que reduzia mecanismo de participação social nas decisões ambientais
16 de setembro de 2025A posição de Alexandre Miguel foi fortalecida pelo desembargador Miguel Mônico, cuja manifestação de voto integrará o Acórdão
