Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
06 de junho de 2025Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa
Conciliação: TJRO obtém acordo de R$ 1,35 milhão em caso de divórcio que tramitava há 8 anos
06 de junho de 2025Durante esse período, o caso deu origem a uma segunda ação, com as mesmas partes, na qual uma delas solicitava indenização pelo uso de um imóvel
Após denúncia do MPRO, 11 pessoas são condenadas por organização criminosa e tráfico de drogas em Rondônia
06 de junho de 2025O inquérito incluiu interceptações telefônicas que revelaram comunicações entre os membros da organização criminosa e suas atividades ilícitas
Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
05 de junho de 2025Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Com olhar voltado à inovação tecnológica, TJPA visita Fórum Digital em Rondônia
05 de junho de 2025Os Fóruns Digitais são unidades do Poder Judiciário de Rondônia que funcionam de forma predominantemente virtual, com design e projeto arquitetônico inovadores
Semana Nacional dos Juizados Especiais - TJRO realiza mais de 200 audiências da Operação Justiça Rápida em Porto Velho
05 de junho de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira
Parcialidade e ilegalidades: Bretas é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
05 de junho de 2025O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ, enquanto eram apuradas as suspeitas das práticas de infração disciplinar
Caso Zambelli pode ter desfecho na CCJ na semana que vem
05 de junho de 2025Dificilmente ela será salva pelos seus pares. Desta vez, o corporativismo deve ficar em último plano
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
05 de junho de 2025Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
