MPRO obtém condenação de homem por feminicídio
24 de abril de 2025Réu foi sentenciado a 30 anos de prisão por matar a esposa em contexto de violência doméstica, com filhos pequenos dentro de casa
Nota Pública – Em defesa da advocacia e da liberdade de imprensa
23 de abril de 2025A gravação de sessões públicas por advogadas e advogados é prerrogativa legal e inalienável do exercício profissional
OAB Rondônia realiza 1º Café com a Imprensa e lança Prêmio de Jornalismo inédito
23 de abril de 2025Evento marca aproximação entre advocacia e imprensa rondoniense
Valor de condenação é usado para desenvolver prótese de joelho de baixo custo
23 de abril de 2025Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores
Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios
23 de abril de 2025Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco
Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados
23 de abril de 2025Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado
23 de abril de 2025O indivíduo foi acusado de vender drogas juntamente com sua namorada, a qual seria responsável pela guarda dos entorpecentes
Corregedor do TJRO participa de Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável no Maranhão
23 de abril de 2025O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) compôs o dispositivo de honra na abertura do encontro
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
23 de abril de 2025A iniciativa está alinhada ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025, que estabelece critérios objetivos de avaliação dos tribunais
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
22 de abril de 2025A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto