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Corte reconhece dano moral por violência doméstica
DECISÃO

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16 de dezembro de 2025

Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima

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15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
JUSTIÇA

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16 de dezembro de 2025

Ainda conforme a decisão do relator, as provas colhidas no processo demonstram associação entre o apelante e o corréu com tarefas definidas

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Mais de 15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
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16 de dezembro de 2025

As fraldas foram arrecadadas no ato de inscrição da 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Poder Judiciário de Rondônia, que aconteceu no mês passado.

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MPRO é homenageado em evento nacional
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16 de dezembro de 2025

Durante o evento, foram apresentadas três publicações idealizadas pela Ouvidoria Nacional

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TJRO promove prevenção à violência e bullying para estudantes
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15 de dezembro de 2025

A atividade foi motivada por uma demanda apresentada pela equipe pedagógica da instituição

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TJRO cria Ouvidoria da Mulher e desembargadora assume função
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15 de dezembro de 2025

A decisão foi tomada após indicação do desembargador Alexandre Miguel e acolhida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que propôs a escolha ao Pleno

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TJRO abre inscrições para acordos em precatórios
JUSTIÇA

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15 de dezembro de 2025

Edital atualiza regras; inscrições seguem até 13 de fevereiro de 2026

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Desembargador Raduan apresenta Relatório de Gestão 2024-25
TJRO

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15 de dezembro de 2025

A versão digital do documento, amplia o acesso às informações

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Adolfo Theodoro Naujorks é eleito desembargador do TJRO
JUSTIÇA

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15 de dezembro de 2025

Promovido pelo critério de antiguidade, magistrado toma posse nesta terça-feira, 16

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Vendedor receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
JUSTIÇA

Vendedor receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

12 de dezembro de 2025

Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões

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