MPRO reverte no STJ decisão que concedia indulto a condenado com pena convertida em restritiva de direitos
14 de abril de 2025Com isso, foi declarada extinta a punibilidade em ação penal por crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
11 de abril de 2025Na ação ajuizada para anular a exclusão, o sócio excluído alegou que essa hipótese não era contemplada no contrato social
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025O aumento havia sido suspenso por decisão de primeiro grau, a pedido do MPAM
Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento
11 de abril de 2025Matéria especial aborda atividade de alto risco que tem registrado aumento de mortes no setor
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
11 de abril de 2025Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega
A partir de 14 de abril: inscrições para atuação presencial no Escritório Corporativo da OAB Rondônia
11 de abril de 2025Processo seletivo é exclusivo para advogados regularmente inscritos na Seccional de Rondônia
'Falar sobre a questão racial é minha missão', diz Carina Hurtado, Conselheira Seccional ao receber homenagem na ALE-RO
11 de abril de 2025Conselheira é reconhecida por sua luta em defesa da igualdade racial e das pautas sociais
MPRO atua em condenação de réu em 31 anos por feminicídio
11 de abril de 2025Apesar de o réu já estar preso provisoriamente desde 5 de junho de 2023, a decisão não alterou o regime de cumprimento da pena, que será fechado
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da 'revisão da vida toda', decide STF
11 de abril de 2025Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
Governo de RO leva serviços essenciais do “Rondônia Cidadã” neste fim de semana para moradores de Iata, distrito de Guajará-Mirim
10 de abril de 2025São mais de 30 serviços que o governo do estado, por meio da Seas e instituições parceiras, vai colocar à disposição da população no sábado (12) e domingo (13)