Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva
14 de janeiro de 2019Só haverá legitimidade extraordinária autônoma concorrente para a cooperativa agir em defesa dos direitos coletivos de seus associados quando a causa tiver relação com as operações de mercado da associação.
Trabalhador picado por aranha marrom ganha indenização na Justiça do Trabalho
10 de janeiro de 2019Com base nos sintomas apresentados, o laudo pericial apontou que a aranha marrom seria o provável aracnídeo que picou o autor, pois desencadeia intenso processo inflamatório no local da picada.
Feriados oficiais do Judiciário podem ser compartilhados com usuários da agenda gmail
10 de janeiro de 2019A ferramenta foi desenvolvida para todos os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, pois o e-mail coorporativo tjro.jus.br foi migrado no ano passado, graças ao pacote G-suite adquirido pela instituição
Presidência do TJRO faz balanço do primeiro ano da gestão
09 de janeiro de 2019A área de maior destaque é, naturalmente, a tecnologia da informação e comunicação, cujos investimentos importantes já trouxeram mudanças expressivas na eficiência da prestação jurisdicional.
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
09 de janeiro de 2019Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia.
Atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas garante acesso de advogado a documentos do Conselho Tutelar
09 de janeiro de 2019Atendimento foi realizado pelo secretário-geral da Seccional e presidente da CDP, Márcio Nogueira.
OAB/RO manifesta preocupação com o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada na execução penal em todo o estado
09 de janeiro de 2019Presidente ressaltou a necessidade de se manter o atendimento dos casos urgentes durante o período de migração.
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar
09 de janeiro de 2019O acusado está preso preventivamente, apontado como o mentor intelectual do crime – ele teria encomendado a morte do sogro em troca de pagamento.
Tribunal de Rondônia integrará sistema eletrônico de execução penal
09 de janeiro de 2019Uma equipe de magistrados do CNJ, liderados pelo desembargador paranaense Marcelo Dalla Dea e juíza Juliana Arantes Zanin, fica em Porto Velho até o final do mês para capacitar e orientar essa implantação.
Tribunal alerta para indisponibilidade do PJe para implantação da nova versão
08 de janeiro de 2019Entre os benefícios da nova versão, destaca-se a aplicação responsiva, ou seja, pode ser utilizada em computadores, tablets e smartphones, além de ser compatível com vários navegadores.