5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de junho de 2019Embora a poluição do ar seja o tema central deste ano, a poluição plástica permanece entre as principais causas de danos ao meio ambiente e à saúde.
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
05 de junho de 2019A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Justiça Rápida realizará 271 audiências em Vilhena
04 de junho de 2019Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Machado de Assis, localizada na Rua Pedrolina de França Silva, nº 265 - Setor Industrial, Bairro Tancredo Neves, em Vilhena.
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
04 de junho de 2019Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
04 de junho de 2019O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.
Terceira Turma reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
04 de junho de 2019O recurso teve origem em ação anulatória movida pelo São Paulo FC, em que foi discutida a anulação do registro de exclusividade de marca.
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
04 de junho de 2019A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
04 de junho de 2019O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que liberar o exercício profissional com restrições a algumas atividades, como pretendido pela defesa, poderia comprometer o atendimento dos pacientes.
Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento
04 de junho de 2019A ação foi distribuída, por prevenção, para a ministra Rosa Weber.
Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse
04 de junho de 2019Em março de 2017, o acervo inicial do gabinete era de 6.974 processos. Após dois anos de atuação, o número caiu para 1.312. Durante esse período, foram distribuídos ao gabinete 11.919 novos processos, que se somaram aos já existentes.