Turma Recursal fará novas sessões de julgamento virtual
04 de junho de 2019A Turma Recursal tem como função julgar os recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais, órgãos que solucionam causas de menor complexidade, de forma simples, rápida e menos burocrática.
Exposição no TRT14 marca a abertura da 3ª Semana Nacional de Arquivos
04 de junho de 2019A abertura da exposição foi feita pelo presidente do Regional, desembargador Osmar Barneze, que falou sobre o caminho trilhado pela Justiça do trabalho nos dois Estados, com registros nos arquivos do tribunal.
Prefeitura e TJ-RO realizam o curso 'Diálogos Transformadores’ no Creas Msema
04 de junho de 2019Karim Kansong, a facilitadora do curso, é formadora em prática restaurativa e mediadora com abordagem reflexivo-transformadora.
Presidente da OAB/RO determina instauração de processo ético disciplinar para apurar conduta de advogados presos
03 de junho de 2019Não está descartada a possibilidade de suspensão preventiva dos advogados, presos no último dia 31 acusados de repassarem carta de facção criminosa a apenado do presídio 470
Emeron, TJRO e PM inauguram pós-Graduação em Gestão Pública
03 de junho de 2019O curso foi desenvolvido pela Emeron para atender às necessidades da Polícia Militar e especializará 30 policiais que atuam em função de gestão dentro da corporação.
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03 de junho de 2019A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
03 de junho de 2019Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
03 de junho de 2019O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
03 de junho de 2019A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido.
Erro em declaração de IRPF não enseja abertura de PAD contra magistrado
03 de junho de 2019Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar instaurada contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago