OAB Rondônia empossa novas diretorias em três subseções
28 de março de 2025Novas gestões em Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici assumem com foco no fortalecimento da justiça local
OAB Rondônia oferece acesso gratuito a todas as ferramentas da AASP para advocacia
28 de março de 2025120 dias de acesso exclusivo. Aproveite as vantagens para impulsionar sua carreira
MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)
28 de março de 2025Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista
Termina neste domingo (30) o prazo de inscrição para o processo seletivo de estágio do MPF
28 de março de 2025Prova on-line será aplicada em 13 de abril; bolsas variam de R$ 621 a R$ 2.055, dependendo do nível de escolaridade
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
28 de março de 2025A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
28 de março de 2025O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
27 de março de 2025Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença
Concurso TJRO: Convocações para Avaliação Biopsicossocial e Etapa da Heteroidentificação
27 de março de 2025O resultado provisório poderá ser contestado em até dois dias úteis após a divulgação
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
27 de março de 2025O valor, segundo as empresas, decorre de contratos atípicos de locação firmados com o autor da herança
Comissões da OAB Rondônia acompanham realidade do sistema prisional e iniciativas de ressocialização
27 de março de 2025Visitas reforçam o compromisso da Seccional com a defesa dos direitos dos apenados e a melhoria das condições carcerárias