Tutor de cachorro é responsabilizado por seu pet matar um gato
03 de abril de 2025A ação de danos morais é da comarca de Cacoal
MP obtém condenação de 60 anos de prisão para réu por homicídio de enteado, tentativa de feminicídio de companheira e outras tentativas de homicídio
03 de abril de 2025Julgamento ocorreu em sessão do Tribunal do Júri em Pimenta Bueno
STJ decide que, em crime de lavagem de dinheiro, ação penal prossegue mesmo quando réu não é localizado
03 de abril de 2025Corte acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal. Decisão reforma acórdão da Quinta Turma do TRF3
STM cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
02 de abril de 2025A falsificação foi confirmada por perícia, e o major foi o único beneficiado diretamente pela adulteração
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas
02 de abril de 2025Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
02 de abril de 2025Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos
'Arbitragem e conflitos laborais coletivos' é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
02 de abril de 2025A coletânea reúne artigos, lcapítulos de livro e conteúdo multimídia
2 de abril - Dia Nacional da Conscientização do Autismo
02 de abril de 2025O objetivo é promover conhecimento e reflexão sobre o tema para ampliar as informações sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas, bem como a redução de preconceitos
Fórum Digital de Chupinguaia recebe visita de membros da APAE
02 de abril de 2025Durante a visita, guiada por assistentes do Fórum Digital, os participantes conheceram a estrutura e sua finalidade
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
02 de abril de 2025Aos dois meses de vida, devido ao risco representado pela convivência com a mãe biológica, usuária de drogas, a criança foi encaminhada a um abrigo