Comissão de Meio Ambiente da OAB Rondônia participa de discussão Sobre regularização ambiental em projetos de assentamento no Estado
23 de maio de 2025Seccional ressalta compromisso em colaborar com o desenvolvimento sustentável e legal desses projetos
CAARO realiza mais uma edição da tradicional Sexta do Cuidado com serviços para a advocacia
23 de maio de 2025Iniciativa já faz parte do calendário oficial da Seccional e da CAARO, e é voltada para o bem-estar físico, emocional e preventivo da advocacia
TRT-17 apresenta software de degravação automática de áudios e vídeos ao TST software
23 de maio de 2025Ferramenta utiliza inteligência artificial para ampliar acessibilidade e agilizar análise de manifestações processuais
Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração
23 de maio de 2025Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional
Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo
23 de maio de 2025Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
23 de maio de 2025Liminar concedida aos proprietários em primeira instância determinou a desocupação do imóvel, medida que foi devidamente cumprida
Ejud-14 encerra 37º Encontro de Magistrados e Magistradas com foco em inovação e humanização da Justiça
23 de maio de 2025Programação realizada entre os dias 15 e 22 de maio, abordou temas como inteligência artificial e novos paradigmas da atuação jurisdicional
TRT-14 divulga edital de doação de bens de informática
23 de maio de 2025Credenciamento inicial estará aberto por 15 dias para entidades e organizações sociais interessadas
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
22 de maio de 2025Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema
