Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
22 de maio de 2025O caso ocorreu em fevereiro de 2024, quando dois homens foram presos em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Premio Innovare: inscrições vão até 26 de maio
22 de maio de 2025As incrições podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br
TJRO destaca atuação da comissão de prevenção e combate ao assédio de discriminação
22 de maio de 2025A juíza Miria Nascimento, coordenadora do CPCAD, convida a todos(as) a se engajarem no combate ao assédio e à discriminação
OAB Rondônia divulga nomes inscritos para formação da Lista Sêxtupla do TRE-RO
22 de maio de 2025Votação será no dia 30 de maio durante Sessão do Conselho Seccional
Justiça não é só números: é hora de mudar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade
22 de maio de 2025" Mas é justamente por vir de um tribunal reconhecido que afirmo com convicção: é preciso revisar os critérios. Porque a quantidade não pode valer mais que a justiça"
Oficinas Práticas do Projeto Jurismentor capacitam acadêmicos de Direito na OAB Rondônia
22 de maio de 2025Após as oficinas, o projeto avança para a segunda etapa onde os estudantes vivenciam a prática jurídica em escritórios parceiros da Seccional
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
21 de maio de 2025De acordo com o processo, a compradora do imóvel opôs embargos contra a imobiliária alegando que, juntamente com o ex-cônjuge, adquiriu o imóvel comercial em 2007
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
21 de maio de 20256ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
21 de maio de 2025Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça
TRT-14 pauta mais de mil processos para a Semana da Conciliação Trabalhista 2025
21 de maio de 2025Com ações previstas de 26 a 30 de maio, ainda é possível solicitar a inclusão de processos na programação conciliatória da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre