Ministro do TST recebe medalha Ney Leal e destaca fortalecimento da Justiça na Amazônia
29 de janeiro de 2025Luiz Philippe Vieira de Mello Filho reforçou a importância da presença da Justiça do Trabalho na Amazônia e incentiva advogados(as) a não desistirem diante dos desafios
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
29 de janeiro de 2025Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria
Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais
29 de janeiro de 2025Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo
'Uma das maiores homenagens que o magistrado pode receber é da OAB', diz Ministro Luiz Philippe ao ser homenageado em Rondônia
29 de janeiro de 2025Emocionado, Ministro reafirma sua paixão pelo Direito e o compromisso com a justiça trabalhista
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
28 de janeiro de 2025Para a defesa, não estariam presentes no caso os requisitos legais da prisão preventiva, que teria sido decretada sem fundamentação adequada
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
28 de janeiro de 2025Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão
Uso de algemas em deportados gera impasse entre Brasil e EUA, avalia especialista
28 de janeiro de 2025Daniel Toledo, advogado de Direito Internacional, destaca impacto diplomático e necessidade de revisão de acordos bilaterais
Correição no TRT-14: Ministro Vieira de Mello ressalta os desafios de expandir o acesso à Justiça na Amazônia
28 de janeiro de 2025Corregedor-geral destacou a importância da Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital para garantir o acesso à Justiça do Trabalho na região
Responsabilização Penal de Autoridades por Mortes em Áreas de Risco
28 de janeiro de 2025A responsabilidade primária recai sobre o Poder Público, que define legalmente as áreas onde é proibido construir
OAB Rondônia homenageia ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho em Sessão Solene
28 de janeiro de 2025A cerimônia acontecerá às 14h30min, no Plenário da Ordem, em Porto Velho, com a presença de autoridades jurídicas, magistrados, advogados e convidados especiais