MP obtém condenação de professor a 114 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável de seis crianças
13 de junho de 2024A sentença foi definida nesta quarta-feira (12/6) em audiência com atuação do Promotor de Justiça André Almeida
Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato
13 de junho de 2024Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto é eleito ouvidor do Tribunal de Justiça de Rondônia
12 de junho de 2024O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, deu as boas-vindas e destacou a responsabilidade e o compromisso
Acusado de matar um homem no Distrito de Nova Gease/RO tem júri mantido pela justiça
12 de junho de 2024A defesa do réu sustentou no pedido de despronúncia que o fato aconteceu por legítima defesa
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
12 de junho de 2024O relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
12 de junho de 2024Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, vara especializada deve continuar apuração
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
12 de junho de 2024Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho
Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319
12 de junho de 2024Para Plínio, a ministra Marina Silva sofreu uma derrota
Justiça do Trabalho reforça campanha dos atingidos da enchente
12 de junho de 2024O TRT da 14ª Região une esforços a mais uma campanha solidária para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
OAB Rondônia não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
12 de junho de 2024Com base nesse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança com o qual a OAB/ RO buscava anular um acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)