STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11 de setembro de 2023Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
11 de setembro de 2023Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia intensifica o combate à violência doméstica
11 de setembro de 2023O evento contou com a participação de autoridades e representantes de diversas instituições
Presidente do TJRO visita obra de Fórum Digital que será entregue esse ano
11 de setembro de 2023Unidade de Candeias do Jamari é construída com metodologia inovadora
Comissão da OAB/RO aponta falha que prejudica pessoas com HIV, HCV, hanseníase e tuberculose no Processo Eletrônico e pede adequação
11 de setembro de 2023Deficiência na marcação de sigilo no Sistema Processo Judicial Eletrônico preocupa Comissão da OAB/RO, que exige conformidade com nova lei de proteção de informações sensíveis
MP participa de série de audiências em unidades de acolhimento na Capital
11 de setembro de 2023Durante a reavaliação, as famílias também foram ouvidas, para certificação de que situações de negligência ou abandono são momentâneas
Comissão da OABRO aponta falha no PJe e pede adequação à Lei 14.289/22
09 de setembro de 2023Atualmente, o sistema não está em conformidade com a Lei 14.289/22, que estabelece novas diretrizes para a proteção de informações
Confira a agenda de feiras neste final de semana em Porto Velho
08 de setembro de 2023Feira itinerante de artesanato e doces que já faz parte do calendário porto-velhense estará em quatro locais da cidade
Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento
08 de setembro de 2023A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê
Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta
08 de setembro de 2023Nova turma passou por audições e, depois de selecionada, iniciou os trabalhos na Acuda