Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
MPF defende revisão pelo Supremo de tese do STJ que resulta em pena mais leve para furtos ocorridos à noite
06 de novembro de 2023Para a PGR, é constitucional o dever do STJ de seguir a jurisprudência da Suprema Corte formada em HCs, como neste caso
MPF defende modulação de efeitos de decisão do Supremo sobre aposentadoria no RPPS para servidores estabilizados
06 de novembro de 2023Manifestação de Elizeta Ramos foi em embargos em recurso extraordinário com repercussão geral representativo do Tema 1.254
MPF se manifesta pela realização de audiência pública para definir se estados e municípios devem adotar piso nacional e a sua extensão
06 de novembro de 2023STF reconheceu repercussão geral do caso que debate garantia de piso salarial definido por lei federal a dentistas contratados por município de PE
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
06 de novembro de 2023Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher
06 de novembro de 2023Projetos institucionais da Justiça de Rondônia foram apresentados em oficinas
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
06 de novembro de 2023Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
03 de novembro de 2023De acordo com o processo, os agentes penitenciários conferiram os alimentos e entenderam que eles estavam bons para o consumo, mas um grupo de detentos se recusou a receber a comida nas celas
OAB Rondônia parabeniza diretoria do TJRO eleita para o biênio 2024-2025
03 de novembro de 2023O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destaca a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para uma entrega jurisdicional mais eficaz e justa para a sociedade rondoniense
