STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas envolvidas nos atos de 8/1
09 de maio de 2023Até o momento, foram recebidas 550 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (9), o colegiado começa a analisar mais 250 acusações
O fim da prisão especial baseada no grau de formação
09 de maio de 2023Ao menos no tocante ao tratamento diferenciado que se dava aos “donos do conhecimento”, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
08 de maio de 2023Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
08 de maio de 2023No caso de Robinho, a defesa interpôs recurso contra a decisão monocrática do relator, levando a discussão para análise da Corte Especial
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
08 de maio de 2023Ao STJ, a empresa alegou a inexistência de responsabilidade civil de sua parte, pois o produto estaria dentro das regras técnicas, tendo, inclusive, o selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Ministério Público dá início ao atendimento do projeto MP Itinerante no Baixo Madeira
08 de maio de 2023O Ministério Público de Rondônia deu início na manhã desta segunda-feira (8) ao projeto MP Itinerante no Distrito de Calama, na região do Baixo Madeira
TJRO realiza seminário para prevenção e combate ao assédio moral nas instituições públicas
08 de maio de 2023O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia
Justiça Rápida Itinerante realiza triagem em Itapuã e Triunfo, de 15 a 18 de maio
08 de maio de 2023Operação do Poder Judiciário de Rondônia leva atendimento jurisdicional gratuito à população
Prática de sharenting preocupa representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público
08 de maio de 2023A palavra é a junção dos termos em inglês share (compartilhar) e parenting (paternidade)
Supremo acolhe parecer do MPF e declara inconstitucional lei de Rondônia sobre Programa Jovem Aprendiz
08 de maio de 2023Em outras votações por meio do Plenário Virtual, ministros também decidiram de acordo com posicionamento do MPF