STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
13 de novembro de 2023Na origem, uma ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma empresa em face de um particular, foi julgada procedente para declarar constituído o título executivo judicial
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
13 de novembro de 2023Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
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13 de novembro de 2023É com o alfabeto, a escola, a universidade e todas as formas de educação que a pessoa passa a realmente compreender a vida ao seu redor e adquire as ferramentas para mudá-la
A discussão jurídica sobre o aborto ADPF 442: um aborto do Direito
13 de novembro de 2023O aborto jurídico começa aí: usurpação de competência, por suposta omissão
Exposição abre programação especial em comemoração aos 37 anos do TRT-14
13 de novembro de 2023A exposição “Justiça e Solidariedade”, com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional, marca o início das comemorações
TRT-14 institui novas regras na gestão de precatórios e RPVs
13 de novembro de 2023Regulamentação garante a digitalização de todos os processos e respectivos atos
MPF investiga circunstâncias da morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária 'Cascavel' em RO
13 de novembro de 2023Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural
Conheça a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário
10 de novembro de 2023A produção executiva da Mostra é de Gilca Lobo, que em conjunto com uma grande equipe de profissionais, dará todo o suporte para a realização do evento
Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRO certifica facilitadores na Acuda
10 de novembro de 2023Um Círculo de Construção de Paz celebrou a conquista de pessoas privadas de liberdade, funcionários da Acuda e do Patronato
