STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
30 de junho de 2023O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União
STF recebe denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
30 de junho de 2023Plenário entendeu que as manifestações do deputado em lives na internet não estão abrangidas pela imunidade parlamentar
Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios
30 de junho de 2023Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
30 de junho de 2023Suprema Corte vota em definitivo o tema
Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado
30 de junho de 2023O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital
TJRO publica lista de inscrições homologadas do processo seletivo para preenchimento de cargos em comissão
30 de junho de 2023Provas serão realizadas no domingo (02/07) em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal
Feminicídio: homem denunciado pelo MPRO é condenado em Ariquemes
30 de junho de 2023A acusação foi feita pela Promotora de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta, que pontuou como qualificadoras; feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
Presidente da Ameron se reúne com deputado Ismael Crispim em visita institucional
30 de junho de 2023A juíza Euma Tourinho ressaltou a importância de promover ações concretas que garantam a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia
OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento
29 de junho de 2023O novo instrumento é essencial para assegurar a imparcialidade dos julgadores e o direito de defesa, duas bases do Estado Democrático de Direito
