Decisão Judicial destaca propaganda enganosa e dever de indenizar consumidor em caso de infraestrutura não entregue
18 de maio de 2023A empresa recorrente alegou preliminares de incompetência absoluta do Juizado Especial e ilegitimidade passiva
TJRO nega recurso da FIMCA para participar do Programa Faculdade da Prefeitura
18 de maio de 2023O agravo foi interposto pela Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda (Fimca), contra o Município de Porto Velho/RO
Decisão Judicial: Recurso é negado a PMs que querem promoção por ato de bravura
18 de maio de 2023O caso tratava de um agravo interno (recurso) relacionado a uma promoção baseada em um ato de bravura
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
17 de maio de 2023Ele ocupará a vaga da Corte Eleitoral aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
OAB-RO inicia parceria com Conepod com foco no fortalecimento das ações de conscientização das políticas sobre drogas em Rondônia
17 de maio de 2023Além desse evento, a Ordem estará presente em palestras nas escolas de educação básica e para acadêmicos de direito, com o objetivo de promover uma discussão ampla e aprofundada sobre as políticas públicas relacionadas ao uso de drogas
Advogado Vinícius Miguel é nomeado para presidir Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO
17 de maio de 2023Ao ser nomeado, Vinícius Miguel agradeceu pelo convite e destacou a importância de seu novo cargo na Seccional
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Ariquemes
17 de maio de 2023O curso ofereceu carga horária de 10 horas aos pretendentes e foram abordados assuntos pertinentes aos aspectos jurídicos da adoção, promoveu reflexões sociais e psicológicas, além de explanar sobre o sistema SNA (Sistema Nacional de Adoção)
Avanço e transparência: TRT-14 realiza o primeiro certame sob a nova Lei De Licitações e Contratos
17 de maio de 2023Quinto TRT a adotar o novo regime de contratações, a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre dá um passo primordial para a modernização nos seus processos licitatórios
TRT-14 antecipa feriado do dia da Padroeira de Porto Velho e Vilhena
17 de maio de 2023O feriado alusivo ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado em 24 de maio, foi antecipado para a próxima sexta-feira, 19
Decisão da Justiça de Rondônia: Reclamação sobre indenização por corpo estranho em garrafa de refrigerante é negada pelo Tribunal de Justiça
17 de maio de 2023A reclamante argumentou que não era responsável pelo vício do produto, pois não teve contato com o mesmo