Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
25 de agosto de 2023Em 2023 o Código Civil completou 20 anos de vigência. Segundo Pacheco, ele precisa ser adaptado às novas relações sociais forjadas pela era digital
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
25 de agosto de 2023A candidata ingressou com o pedido de liminar por não obter resposta do TJMA à solicitação para remarcação da prova oral
Em revisão disciplinar, CNJ aplica pena de remoção compulsória a magistrado
25 de agosto de 2023A revisão disciplinar reexaminou decisão do TJPI, que impôs pena de censura ao juiz, majoritariamente considerada branda pelo Plenário do CNJ
Corregedoria Nacional detalha atuação para melhoria dos serviços extrajudiciais
25 de agosto de 2023As magistradas Carolina Nerbass e Daniela Madeira participaram do painel “Cartórios Digitais
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
25 de agosto de 2023Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência
STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
25 de agosto de 2023O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
24 de agosto de 2023De acordo com os autos, a empresa autora da ação indenizatória negociou a compra de um imóvel com uma pessoa que possuía procuração supostamente passada pela proprietária
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
24 de agosto de 2023Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência
Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
24 de agosto de 2023A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local
Comissões da OAB realizam palestras contra violência de gênero para estudantes de escolas estaduais
24 de agosto de 2023A iniciativa busca conscientizar os alunos sobre essa preocupante questão, destacando os desafios presentes e as perspectivas de mudança cultural, bem como as estratégias de prevenção à violência contra a mulher na sociedade