Juiz Afrânio se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno
23 de agosto de 2023Afrânio Viana Gonçalves se despede após dedicar mais de três décadas ao serviço judiciário
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
23 de agosto de 2023Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados
Advocacia irá usar novo aplicativo JTe na Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista
23 de agosto de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, o uso de ferramentas como o JTe, permite aos profissionais do direito trabalhista iniciar e realizar os processos de conciliação de forma remota
MP oferece denúncia contra padrasto e mãe por morte de bebê
23 de agosto de 2023A violência praticada resultou na fratura de uma costela e ruptura do fígado e baço da criança, causando sua morte
Justiça do Trabalho entrega cestas básicas e roupas a instituições beneficentes em Porto Velho
22 de agosto de 2023Os itens são fruto da venda de produtos no Bazar Solidário promovido pelo TRT-14
Presidência do TRT-14 recebe o novo procurador-Geral do Estado de RO
22 de agosto de 2023Visita institucional se deu com o objetivo de apresentar a nova gestão e discutir temas de interesse comum entre os órgãos
Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF
22 de agosto de 2023A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
22 de agosto de 2023Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
TJRO confirma a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, por peculato e falsidade ideológica
22 de agosto de 2023Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas de diárias e de empréstimos consignados, descontados em folha de pagamento de servidores e vereadores
MP de Rondônia participa da deflagração de operação nacional de combate à violência doméstica
22 de agosto de 2023Em Rondônia, a mobilização tem a coordenação da Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), reunindo forças policiais e órgãos do sistema de Justiça