Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho
04 de dezembro de 2023A decisão dos jurados foi anunciada pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO
Poder Judiciário de Rondônia emite nota sobre violência contra oficial de Justiça
04 de dezembro de 2023O TJRO reitera que o caso em tese configura grave ameaça ao estado democrático de direito e ato atentatório à Justiça
Caminhoneiro que atropelou pessoas em protesto é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada após denúncia do MP
01 de dezembro de 2023Segundo a versão reconhecida pelos jurados, o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte e se utilizou de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima
Parque Estadual de Guajará Mirim: Justiça nega recurso de apelação a invasores
01 de dezembro de 2023A decisão reafirma, portanto, a validade da desocupação dos invasores da chamada zona de amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari
Violência doméstica é muito mais que agressões físicas
01 de dezembro de 2023Caso de famosas, como Ana Hickmann e Naiara Azevedo, trouxeram o assunto para os holofotes e, com ele, muitas dúvidas surgiram. E o advogado Lucas Costa, especialista em Direito da Família, detalha o que se encaixa nesse crime
TRT-14 adere à campanha '21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'
01 de dezembro de 2023O Tribunal promoverá ações de conscientização alusivas ao tema da ação promovida pelo CNJ
'Grande tristeza', diz viúva de Merlino após decisão do STJ
01 de dezembro de 2023Tribunal rejeitou condenação do ex-coronel Ustra por atos de tortura
Ouvidoria da Mulher da OABRO é homenageada na ALE-RO pelo compromisso no combate à violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023A Ouvidora ainda comentou a importância da união das instituições do Poder Público com a sociedade em geral para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Vera Paixão participa de Encontro de Vice-Presidentes e de Coordenadores de Interiorização da Advocacia
01 de dezembro de 2023Vera Paixão ressaltou a importância da reflexão conjunta para o desenvolvimento de ferramentas que aprimorem a advocacia no Brasil
