OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
18 de abril de 2023A entidade classifica como lamentável a declaração do desembargador e afirma que ela depõe contra os princípios constitucionais que norteiam os valores fundamentais do ordenamento jurídico, principalmente a Lei 7.716/89, que criminaliza conduta dessa natureza
OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado
18 de abril de 2023As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
18 de abril de 2023A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal
MPF é contra suspensão de processos que discutem novo júri quando absolvição for contrária às provas
18 de abril de 2023Para Augusto Aras, decisão de suspensão deve avaliar prejuízos aos acusados, mas também ao direito à verdade e à memória das vítimas
Ameron celebra lançamento do livro 'Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira' com participação de juízas de Rondônia
18 de abril de 2023“É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou em uma importante obra. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, disse a presidente
MPRO compõe painel sobre os desafios do enfrentamento à violência contra as mulheres
18 de abril de 2023O objetivo do painel foi ampliar os diálogos e a conscientização sobre a necessidade de concretamente enfrentar a violência doméstica e familiar contra mulheres
Casamento comunitário: Mais de 30 casais oficializam união em cerimônia especial, na Zona Leste
17 de abril de 2023Ação foi promovida pela Justiça Rápida em parceria com cartórios da capital
Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho
17 de abril de 2023O crime aconteceu em abril de 2020, na zona rural do distrito de Jaci-Paraná
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
17 de abril de 2023O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
