Integrantes do MPRO são homenageados pela Câmara de Vereadores de Porto Velho
17 de abril de 2023Em nome da Instituição, ao fazer uso da fala, Marcelo Lima de Oliveira destacou o trabalho dos colegas e o merecimento da referida homenagem
Poder Judiciário de Rondônia integra Grupo de Trabalho sobre segurança nas escolas
17 de abril de 2023Instituições públicas do Estado que integram segurança pública discutem medidas para evitar ataques violentos
Presidente da OAB-RO conclui semana com agenda movimentada; confira as principais atuações
17 de abril de 2023No mesmo dia, o presidente da OAB-RO participou da posse do novo procurador de justiça do Ministério Público, Marcelo Oliveira
Homem denunciado pelo MPRO é condenado pelo feminicídio de menina de 14 anos
17 de abril de 2023O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2020, em uma casa na Zona Rural de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho
RO/AC - Justiça do Trabalho abre nova seleção pública para contratação de estagiários
17 de abril de 2023Oportunidade abrange diversas áreas de atuação, tais como Direito, Engenharia, Jornalismo, Ciências Contábeis, Enfermagem, entre outros
ESA implementa ferramenta online para aumentar transparência de suas atividades
14 de abril de 2023O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, também expressou seu apoio à iniciativa, reforçando o compromisso da gestão com a transparência
Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
14 de abril de 2023Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares
Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas
14 de abril de 2023O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
14 de abril de 2023Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular
