Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia garante estabilidade para gestantes em cargos comissionados
19 de maio de 2023Com base nesses fundamentos, o Desembargador Glodner Luiz Pauletto manteve parcialmente a sentença, garantindo os direitos de estabilidade e pagamento das parcelas devidas no período correspondente
Projeto construído pelo MP, TCE, TJ e governo resulta em Termo de Cooperação Técnica
19 de maio de 2023O integrante do MPRO destacou que ao longo do processo a concretização do acordo chegou a parecer distante, mas que todos os problemas que surgiram foram contornados
OAB-RO inicia parceria com Conepod com foco no fortalecimento das ações de conscientização das políticas sobre drogas em Rondônia
19 de maio de 2023Além desse evento, a Ordem estará presente em palestras nas escolas de educação básica e para acadêmicos de direito, com o objetivo de promover uma discussão ampla e aprofundada sobre as políticas públicas relacionadas ao uso de drogas
I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia destaca ferramentas e enaltece advocacia humanizada
19 de maio de 2023O evento, pioneiro no Estado, contou com a participação de importantes nomes do direito familiarista brasileiro, como os advogados Rafael Gonçalves, Fernanda Romano e Marise Isotton Mior, que, com suas palestras, elevaram a discussão, chamando a atenção dos participantes
Criminalizar atos contra população LGBTQIA+ é importante, mas mudar cultura homotransfóbica no Brasil é urgente, defende MPF
19 de maio de 2023Coordenador do GT-LGBTQIA+ da PFDC participou de audiência pública que debateu projeto de lei que criminaliza a LGBTQIAfobia
Justiça condena União e ANS a indenizar consumidores e prestadores por prejuízo causado por planos de saúde em falência
19 de maio de 2023Usuários lesados pelos planos M.A.S. Gester e Top Care podem requerer indenização por intermédio de advogado privado ou da DPU
STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
19 de maio de 2023O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24)
CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231
19 de maio de 2023O CFOAB defende o cancelamento do enunciado em respeito aos princípios da legalidade, individualização da pena e igualdade
PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado
19 de maio de 2023O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias para aprovar o PL, desta vez, com os senadores
Dia do Defensor Público, carreira enfrenta retrocessos históricos
19 de maio de 2023Celebrada hoje 19, data lança luz às pautas da categoria e estimula o debate sobre as incertezas e adversidades que travam os avanços da profissão