Apagão: OAB Rondônia solicita ao TJRO suspensão de prazos processuais
17 de agosto de 2023No documento, o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, esclareceu a necessidade de se adotar medidas que resguardassem tanto as partes quanto seus representantes legais de possíveis prejuízos decorrentes da interrupção da energia
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
16 de agosto de 2023A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) e foi suspensa em razão do pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão
Contribuindo para melhoria urbana da capital, MP institui programa 'Carona Solidária'
16 de agosto de 2023A medida objetiva reduzir a quantidade de carros em circulação, conscientizando o público interno acerca da necessidade de contribuição individual e coletiva para a melhoria urbana na capital
MPRO obtém condenação de homem envolvido em chacina que matou vítimas por engano em Buritis
16 de agosto de 2023Os jurados entenderam que o réu deve ser responsabilizado por três homicídios qualificados
Ex-secretário tem condenação mantida por dirigir veículo em estado de embriaguez
16 de agosto de 2023A abordagem e prisão em flagrante aconteceram na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2018, durante uma blitz da operação “Lei Seca”
STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ
16 de agosto de 2023A resolução do CNJ, que preserva os direitos do grupo minoritário, retirou o interesse processual para o julgamento da ação pelo Supremo
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
16 de agosto de 2023Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
16 de agosto de 2023Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Empresária-influencer e namorado presos em Operação Horus são condenados por tráfico de drogas na Capital
16 de agosto de 2023De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prisão dos réus ocorreu em 15 de março deste ano, depois de um mês de investigação da Polícia Civil (DENARC) e mediante informação de que o casal havia recebido grande quantidade de drogas
TJRO lança livro com Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
16 de agosto de 2023A obra é coletiva e contém um resumo das ações a serem implementadas ou fortalecidas pelos diversos setores envolvidos na execução das tarefas previstas nos projetos