Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital
19 de maio de 2023Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa do réu e afastaram as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima
Congresso de Direito das Famílias de Rondônia inicia com destaque para importância do tema
19 de maio de 2023O evento é destinado a estudantes e profissionais do Direito
Faculdade é condenada por propaganda enganosa e deverá indenizar aluno prejudicado
18 de maio de 2023A controvérsia teve origem na divulgação de informações falsas sobre a duração de um curso de graduação em odontologia
Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate
18 de maio de 2023Pela proposta, quando houver empate no julgamento, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu (proclamando-se de imediato esse resultado) em todos os julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
18 de maio de 2023Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
18 de maio de 2023Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
18 de maio de 2023Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite
Decisão Judicial destaca propaganda enganosa e dever de indenizar consumidor em caso de infraestrutura não entregue
18 de maio de 2023A empresa recorrente alegou preliminares de incompetência absoluta do Juizado Especial e ilegitimidade passiva
TJRO nega recurso da FIMCA para participar do Programa Faculdade da Prefeitura
18 de maio de 2023O agravo foi interposto pela Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda (Fimca), contra o Município de Porto Velho/RO
