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Júri popular: Mantida a condenação de homem que tentou matar irmãos
JUSTIÇA

Júri popular: Mantida a condenação de homem que tentou matar irmãos

10 de abril de 2023

A defesa entrou com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que Fábio teria agido em legítima defesa

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Mais de 160 audiências realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023
JUSTIÇA

Mais de 160 audiências realizadas na primeira Justiça Rápida de 2023

10 de abril de 2023

Casais que oficializaram união irão celebrar casamento neste domingo

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Novos(as) servidores(as) são empossados(as) no Poder Judiciário de Rondônia
TJ/RO

Novos(as) servidores(as) são empossados(as) no Poder Judiciário de Rondônia

10 de abril de 2023

O juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, deu as boas-vindas aos(às) novos(as) servidores(as) e fez questão de conhecer a trajetória dos empossandos, e lhes garantiu que o Poder Judiciário dará plena condição para o desenvolvimento profissional e pessoal

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Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul
DIREITO CRIMINALISTA

Passageira denuncia importunação sexual e omissão em voo da Azul

10 de abril de 2023

Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime

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Acusado de tentar matar ex-companheira em garimpo vai a júri popular
JUSTIÇA

Acusado de tentar matar ex-companheira em garimpo vai a júri popular

10 de abril de 2023

O crime aconteceu no dia 30 de abril de 2022, na chácara Vila Jacaré, Garimpo Bom Futuro, no Município de Ariquemes-RO

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MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor
JUSTIÇA

MPF e OAB recomendam que Universidade Federal de Rondônia apure eventuais práticas de discriminação reincidente e de assédio moral cometidas por professor

10 de abril de 2023

Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna

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Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa
JUSTIÇA

Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

10 de abril de 2023

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

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MPRO, em conjunto com o governo de Rondônia, recorre de decisão judicial que suspendeu desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim
JUSTIÇA

MPRO, em conjunto com o governo de Rondônia, recorre de decisão judicial que suspendeu desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim

10 de abril de 2023

Salientam, por fim, que as ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”, já que o poder de polícia estatal não foi suspenso, e nem poderia, pela decisão judicial

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Com legado humanizado na área criminal, Procurador de Justiça Ladner Lopes se aposenta da carreira do Ministério Público de Rondônia
MP/RO

Com legado humanizado na área criminal, Procurador de Justiça Ladner Lopes se aposenta da carreira do Ministério Público de Rondônia

10 de abril de 2023

Ladner Lopes foi homenageado no dia 24 de março, em sua última sessão pelo Conselho Superior, colegiado que integrou no biênio de 2022/2023

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Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
JUSTIÇA

Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro

06 de abril de 2023

Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras

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