Magistrado do Comitê de Saúde do TJRO debate judicialização em conferência, na capital
18 de agosto de 2023Por intermédio da Emeron, o Judiciário também fará evento sobre o tema nos dias 22, 23 e 24 de agosto
Rapidez no julgamento: 4 meses depois de prisão em flagrante, empresária e namorado são condenados em Rondônia
18 de agosto de 2023A celeridade processual tem um impacto positivo na sociedade
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
17 de agosto de 2023Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
17 de agosto de 2023Na origem, a ação foi movida contra um condomínio residencial para discutir cotas condominiais em atraso
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
17 de agosto de 2023No caso dos autos, uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento de criopreservação de óvulos
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
17 de agosto de 2023Confederação do setor alega que a competência para classificar atividades insalubres é do Ministério do Trabalho e que a medida prejudica o equilíbrio financeiro dos empreendimentos
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
17 de agosto de 2023Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio
Após atuação da OABRO, TJRO aumenta de 3% para 10% valor nos honorários de sucumbência de advogado
17 de agosto de 2023A decisão reflete os precedentes já estabelecidos pelos tribunais superiores e está de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)
OAB Rondônia solicita ao TRT 14 suspensão de prazos processuais após apagão
17 de agosto de 2023No documento, a Ordem destaca a importância de implementar ações que protejam ambas as partes e seus advogados de eventuais danos causados pela falta de energia
OABRO participa de audiência pública na Câmara de Vereadores que debateu a redução de voos em Rondônia
17 de agosto de 2023Durante sua fala, Dayse Leopoldino enfatizou a defesa dos direitos dos consumidores