MPRO presta orientações jurídicas no Dia da Pessoa Idosa
29 de novembro de 2022Na oportunidade, a 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho atendeu aos idosos prestando orientações jurídicas sobre os direitos que lhe são assegurados
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
29 de novembro de 2022Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização é crime mesmo se a vítima estiver com roupas íntimas
Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores
29 de novembro de 2022O texto resgata o chamado quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos), benefício extinto em 2005
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
29 de novembro de 2022Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29 de novembro de 2022A decisão é da 3ª Turma do TST
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
29 de novembro de 2022Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
29 de novembro de 2022Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo
MPF pede que justiça anule eliminação de candidatos com deficiência de concurso da Polícia Federal
29 de novembro de 2022Segundo a ação, organizadores apenas simulam cumprir legislação e decisões do STF. Na prática, permitem a inscrição de candidatos com deficiência, mas automaticamente os exclui do processo seletivo, sumariamente, pela simples razão de terem a deficiência
MPF pede que Ministério da Saúde ofereça vacinas contra covid-19 para todas as crianças em até 20 dias
29 de novembro de 2022Sem justificativa, pasta vem limitando imunização a menores de 3 anos de idade que apresentem comorbidades
