PGR sustenta que reintegração de aposentado ao cargo público somente pode ocorrer mediante concurso
25 de novembro de 2022A manifestação foi feita em ação ajuizada por professora municipal aposentada que pretendia ser reintegrada ao cargo
Em contexto de intolerância religiosa, MPF denuncia indígenas por tortura e ameaça
25 de novembro de 2022O capitão e um morador da aldeia Campestre praticaram atos de extrema violência contra anciã e filha, professantes de cultos tradicionais indígenas
PGR questiona tempo de serviço em atividades sem relação com cargos para progressão na carreira de membros da Defensoria e Ministério Público
25 de novembro de 2022Foram propostas 41 ações contra normas estaduais que, na avaliação de Augusto Aras, violam o princípio da igualdade
Justiça acata Ação Civil Pública do MPRO e condena empresa de turismo que aplicou golpe da passagem aérea na capital a devolver dinheiro às pessoas lesadas
25 de novembro de 2022O MP apurou se tratar de compra e venda de milhas, em que as passagens aéreas eram adquiridas por preços baixos, não havendo garantias ao cliente, sendo emitido apenas um recibo
Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta
25 de novembro de 2022De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram
‘Instalação de unidade do MP Militar em Rondônia reforçará atuação em defesa da Amazônia’, diz Procurador-Geral de Justiça, em solenidade de inauguração
25 de novembro de 2022Cerimônia teve a presença do Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, e do Procurador-Geral do MPM, Antônio Pereira Duarte, além de diversas autoridades
Desembargador Marcos Alaor é eleito vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
25 de novembro de 2022A escolha do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para composição da nova comissão administrativa do Consepre, ocorreu nesta sexta-feira, em Bonito-MS, e por aclamação
Homem denunciado pelo MPRO é condenado por 14 crimes contra ex-companheira, em Cerejeiras
25 de novembro de 2022Conforme destacou o MPRO na Ação Penal, o denunciado, por não aceitar o término do relacionamento, teria realizado por diversas vezes, inclusive na frente dos filhos do casal, ameaças, ofensas, humilhações, chantagens, e ainda isolado e agredido física e sexualmente sua ex-cônjuge
TRT-14 (RO/AC) terá expediente diferenciado durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022
24 de novembro de 2022Adequação visa a garantia de continuidade e regularidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho
Guichê Previdenciário vai realizar apenas atendimento interno na quinta, 24, e sexta-feira, 25
24 de novembro de 2022Aqueles que tenham solicitação em curso, basta aguardar atendimento, que retornará normalmente na segunda-feira, dia 28/11