Idosa que pediu ajuda para sacar dinheiro e foi vítima de golpe deverá ser indenizada
24 de junho de 2022Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
Justiça do Trabalho Presente é apresentado no Fórum Digital do distrito de Extrema
24 de junho de 2022Barneze explicou como o programa amplia o acesso das pessoas que buscam dirimir os conflitos derivados da relações de trabalho
Tribunal de Justiça de Rondônia é vencedor do Prêmio Juízo Verde, do CNJ
24 de junho de 2022O reconhecimento se refere tanto à categoria produtividade quanto boas práticas
MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
24 de junho de 2022Categoria reivindica a defesa dos direitos indígenas e melhores condições para a execução dos deveres funcionais dos servidores
Diretorias da OAB e CAARO realizam reunião de alinhamento
24 de junho de 2022A pauta foi extensa, e os diretores fizeram uma análise das ações desenvolvidas desde o início da gestão e reafirmaram a importância desse alinhamento
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
23 de junho de 2022O caso teve origem na Operação Boca Livre, em que foram investigados delitos na contratação e na execução de projetos culturais aprovados pelo extinto Ministério da Cultura com base na Lei Rouanet
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
23 de junho de 2022O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Vice-presidente e tesoureiro da OAB/RO apresentam demandas da advocacia do interior durante reunião na Seccional
23 de junho de 2022Durante todo o mês, os dois atuam de suas respectivas sedes e região: Vilhena e Ouro Preto do Oeste
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
23 de junho de 2022No julgamento, o colegiado negou provimento (Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público
