Acusado de latrocínio é condenado pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho - RO
13 de julho de 2022Segundo a sentença, o réu, ao perceber que havia sido visto por um vizinho da vítima, deixou os objetos no local do crime e fugiu
Servidor estadual está impedido de advogar contra Fazenda Pública direta e indireta, decide Tribunal de Ética e Disciplina
13 de julho de 2022Por outro lado, ele está apto a advogar contra Municípios, pois não é remunerado pela fazenda pública municipal
Questionada pelo MP, Energisa informa sistema de atendimento de plantão para cumprimento de decisões judiciais em Ji-Paraná
13 de julho de 2022A medida, no entanto, só foi cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
12 de julho de 2022Investigação apura atuação de organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito
Trabalho Seguro: live vai debater desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
12 de julho de 2022A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
12 de julho de 2022De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica
Empresa Britas da Amazônia assume compromisso com MPF de obedecer rigorosamente a legislação de trânsito
12 de julho de 2022Excesso de peso praticado pela empresa estava causando prejuízos às rodovias federais, no perímetro de Vilhena (RO)
Conselheiros seccionais aprovam isenção de anuidade para advogada com doenças graves
12 de julho de 2022A relatora, na composição do seu voto, esclareceu que o “benefício da isenção é concedido ao profissional que esteja inabilitado total ou parcialmente ao exercício profissional e preencha as condições especificadas pelo Provimento 111/2006 do Conselho Federal da OAB”
Prefeita de Chupinguaia vem à sede do TJRO acertar detalhes da construção de Fórum Digital
12 de julho de 2022A prefeita acompanhou a apresentação empolgada com os benefícios que a comunidade obterá com o projeto
