Norma de Goiás que determina ressarcimento ao estado pelo uso de tornozeleira eletrônica é constitucional, diz PGR
15 de julho de 2022Para Augusto Aras lei estadual com tal previsão não invade competência da União nem se contrapõe às diretrizes gerais sobre uso do equipamento
TJRO tem desempenho positivo em metas relacionadas aos processos do 1º grau de jurisdição
15 de julho de 2022Corregedoria avalia alto desempenho do Judiciário de Rondônia na comparação com resultados de 2021
Poder judiciário de Rondônia terá Núcleos de Justiça 4.0
15 de julho de 2022O objetivo é dar mais celeridade na tramitação dos processos, o que possibilitará mais eficiência da prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça, além de economia de recursos públicos
Vídeo: RO foi o primeiro estado da região norte a receber o Mutirão de atendimento a população de rua
15 de julho de 2022O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em junho de 2022
Advogados devem enviar sugestões até 21 de julho para contribuir com atualização da tabela de honorários da OAB-RO
15 de julho de 2022O prazo para enviar as sugestões para o e-mail [email protected] está aberto e segue até 21 de julho
Direito das pessoas trans: Receita deve retificar formulário para inclusão ou alteração de nome social em CPF
15 de julho de 2022Medida é resultado da homologação de um acordo parcial em ação civil pública movida pelo MPF e diversas instituições
JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
15 de julho de 2022A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime
14 de julho de 2022O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF
TJRO e Fórum Geral terão vacinação contra Covid e Influenza na próxima semana
14 de julho de 2022Segundo a Disau/TJRO, a campanha é destinada a todo o público interno que esteja em condições de realizar a vacinação
Foro privilegiado, fábrica de corrupção
14 de julho de 2022Não é exagero afirmar que muitos dos políticos respondendo a processo ou sob investigação se empenham em conquistar um novo mandato justamente para manter ou garantir o foro privilegiado, apostando inclusive na prescrição para se manter impunes