STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal
15 de dezembro de 2022Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais
OAB informa – Atendimento do Guichê Previdenciário durante o recesso
15 de dezembro de 2022O serviço será retomado a partir do dia 9 de janeiro de 2023, segunda-feira
MP define estratégias para atuação articulada em pautas de gênero, raça e diversidade
15 de dezembro de 2022O encontro teve como propósito alinhar ações previstas para o calendário do próximo ano, com o objetivo de identificar confluências de atuação das Promotorias e órgãos especiais, intensificando as atividades e seu poder de alcance junto à sociedade
MP denuncia carreteiro que avançou contra manifestantes em bloqueio no Município de Cacoal
15 de dezembro de 2022Para o Ministério Público, o denunciado assumiu o risco de matar ao fazer o retorno em alta velocidade e direcionar a carreta à multidão
MP informa mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes e alerta para enfrentamento a esse tipo de crime
15 de dezembro de 2022A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, na atividade que marcou o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo em Ariquemes
Advogado alerta sobre golpes na hora de alugar um imóvel nas férias
15 de dezembro de 2022Ricardo Maranhão, advogado especializado em direito do consumidor, alerta sobre o que desconfiar ao buscar um imóvel para alugar e o que fazer, caso seja vítima de um golpe
MP de Rondônia obtém na Justiça compromisso do Estado em fornecer transporte escolar a estudantes ribeirinhos em até 60 dias
15 de dezembro de 2022Caberá ao Ministério Público de Rondônia fiscalizar os atos dos compromitentes, informando o Poder Judiciário sobre eventuais descumprimentos
Tribunal de Ética e Disciplina decide pela exclusão de advogados dos quadros da OAB-RO
14 de dezembro de 202234 processos foram julgados na última sessão realizada na pelo TED
TJRO e TRT-14 anunciam esforço para emissão de alvarás neste final de ano
14 de dezembro de 2022A OAB agredece a atenção do judiciário com a advocacia e parabeniza por mais uma vez fazer esse esforço antes do recesso forense
Times da OAB-RO entregam donativos para o Natal Solidário
14 de dezembro de 2022Segundo o atleta e advogado Luiz Otávio, essa foi a quarta edição do campeonato e para eles foi uma gratificação muito grande participar do Natal Solidário