Notebooks são entregues em Ouro Preto em ação que envolveu o Fórum da comarca
13 de junho de 2022A entrega foi feita pelo juiz João Valério, idealizador do Pedal Solidário de Natal
Judiciário Teve Maior Baixa De Acervo Em 2020, Mostra Estudo
13 de junho de 2022Apesar da queda, o estoque segue alto, com 75,4 milhões de ações em aberto; especialistas comentam parecer técnico elucidativo no meio jurídico e contábil
Sistema eleitoral brasileiro é tema de livro escrito pelo Ministro Luis Felipe Salomão e o juiz Daniel Vargas
13 de junho de 2022Obra resgata momentos marcantes da democracia e esclarece detalhes do processo de escolha dos representantes públicos
Tribunal do Júri condena acusados de matar feirante haitiano
13 de junho de 2022Vítima foi morta uma semana após discussão
Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)
10 de junho de 2022As colaborações podem ser enviadas até domingo (19/6)
Covid-19: novos casos no socioeducativo sobrem 71% em um mês
10 de junho de 2022O aumento do registro de novos casos ocorre de forma paralela ao considerável incremento nos testes aplicados, de 350 em abril, para quase 4.000 no último mês
Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
10 de junho de 2022Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho
Décima Vara Cível da capital convida partes para conciliação
10 de junho de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
Supremo segue MPF e determina que demissão em massa de trabalhadores deve ser precedida de negociação coletiva
10 de junho de 2022Julgamento com repercussão geral foi no âmbito de RE interposto pela Embraer e pela Eleb Equipamentos
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero