Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
12 de setembro de 2022O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor buscava reformar a decisão que, no curso do cumprimento de sentença contra ele, deferiu o pedido de desconsideração inversa para que fosse alcançado o patrimônio das empresas de que é sócio
TJRO é finalista do prêmio Judiciário Exponencial em três categorias
12 de setembro de 2022Projetos institucionais e liderança de magistrados foram destaque na edição de 2022
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
12 de setembro de 2022A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – constitui uma vantagem para o ofendido e uma dificuldade para o ofensor, na medida em que há, como consequência, a superação da fase probatória no processo
Ministra Rosa Weber envia à PGR pedido para apurar convocação de cidadãos armados por Eduardo Bolsonaro
12 de setembro de 2022Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado Democrático de Direito
Justiça de Rondônia condena um homem pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente
12 de setembro de 2022O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente
OAB-RO solicita à OAB Nacional que prerrogativas sejam incluídas como matéria no Exame de Ordem
09 de setembro de 2022O documento é assinado pelo presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, e Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RO, Nelson Maciel
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
09 de setembro de 2022A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação
Pimenta Bueno: Projeto pioneiro de remição de pena ganha reforço de estrutura
09 de setembro de 2022Novo galpão é inaugurado na casa de detenção para montagem de bicicletas para a indústria
Conciliação Voluntária: Décima Vara Cível da capital convida partes
09 de setembro de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
