Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
20 de junho de 2022A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou que a ação acompanha de forma próxima os processos judiciais
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
20 de junho de 2022O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença
Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha
20 de junho de 2022Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos, Justiça vai legalizando a cannabis
Maconha: Para especialista, só a produção industrial controlada atenderá demanda de pacientes
20 de junho de 2022"Não se trata de liberação da maconha, como pretendem fazer crer muitos. Os aspectos morais e religiosos aqui não têm espaço, o tema tem natureza exclusivamente científica", diz advogada
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
17 de junho de 2022Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses
STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
17 de junho de 2022Evento contou com a participação do secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire
Justiça celebra o meio ambiente com prêmio e 6º Balanço da Sustentabilidade
17 de junho de 2022O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental
Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ
17 de junho de 2022A divulgação das informações seguirá as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
17 de junho de 2022A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
