MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser 'extirpados'
26 de julho de 2022Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia
Cejusc de Porto Velho homologou mais de R$ 21 milhões em acordos, destaca Corregedoria do TRT-14
26 de julho de 2022Aumento de 55% em um ano ocorreu em meio à pandemia e com o uso de ferramentas tecnológicas de acesso à justiça
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
26 de julho de 2022Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
26 de julho de 2022De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima
MP quer ouvir a sociedade sobre violência doméstica com pesquisa on-line
26 de julho de 2022Pesquisa está disponível até a próxima quinta-feira
Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos
25 de julho de 2022Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre concorrentes que não estejam coligados, mesmo que suas agremiações estejam juntas na disputa majoritária
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
25 de julho de 2022No julgamento, o colegiado levou em consideração seu atual entendimento de que o melhor interesse da criança prevalece sobre o recolhimento institucional sem justificativa específica
Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
25 de julho de 2022Para Regina Helena Costa, trata-se de um marco "legitimamente eleito pela lei especial e previsto na norma regulamentadora", das quais decorre "a prioridade do exercício de defesa pelo agente autuado, em detrimento da satisfação adiantada da sanção pecuniária"
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma
25 de julho de 2022Porém, os ministros recomendaram que o juiz reexamine a medida imposta, tendo em vista o tempo decorrido e a pena fixada
Roda de Conversa com a PRF e Iniciação à Advocacia: A prática na prática fecham o ciclo de cursos oferecidos pela ESA/RO em julho
25 de julho de 2022André Brum, diretor acadêmico da ESA, afirma que a agenda de agosto já está sendo fechada e, em breve, será divulgada. “Já temos alguns cursos com inscrição aberta