Segunda Oficina Previdenciária debate Procedimentos da Turma Recursal e Importância da Sustentação Oral
16 de setembro de 2022Conforme Síntia Fontenele, presidente da CEDP, as oficinas têm o objetivo de levar conhecimento e aprimoramento aos advogados atuantes
Vitória da advocacia: TRF 1ª Região adequa e amplia participação da advocacia nos julgamentos
16 de setembro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, a adequação é importante, uma vez que Rondônia também é atendida pelo TRF1
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
15 de setembro de 2022De acordo com o processo, o programa entrevistava outra pessoa na praia, mas acabou captando e divulgando as imagens do autor da ação completamente nu, sem tarjas, e de forma que pudesse ser facilmente reconhecido
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15 de setembro de 2022O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por uma mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento por mais 25 anos
OAB-RO pede intervenção do Conselho Federal para projeto que limita honorários nas causas trabalhistas não seja aprovado
15 de setembro de 2022O projeto é de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo) e prevê a limitação das hipóteses de incidência de honorários para causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos
PJRO reúne gestores(as) para encontro sobre autoconhecimento e autocuidado
15 de setembro de 2022A palestra é em alusão ao mês dedicado aos cuidados com a saúde mental
TJRO envia informações para concorrer ao Prêmio CNJ de Qualidade 2022
15 de setembro de 2022Painel interno está disponível para consulta desde junho
Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa
15 de setembro de 2022Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
15 de setembro de 2022O limite pode observar a capacidade econômica do município
