Corpus Christi: TJRO voltará aos atendimentos na segunda-feira.
15 de junho de 2022O expediente voltará ao normal em todos os fóruns da Justiça, na segunda-feira, dia 20
Comissão do Concurso para Magistrados do TJRO manterá provas orais durante feriado e fim de semana
15 de junho de 2022Sessões públicas acontecem na sede da Emeron até o dia 26 de junho
Justiça do Trabalho de RO e AC terá expediente normal na sexta-feira (17)
15 de junho de 2022No TRT-14 os pontos facultativos não costumam ser aplicados
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra
14 de junho de 2022Anteriormente, o STJ reconhecia a impossibilidade absoluta de responsabilização de Estado estrangeiro por atos de guerra perante a Justiça brasileira
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta 'cruzada nacional' para qualificação da investigação criminal
14 de junho de 2022Em comum, os três casos analisados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 7 sintetizam o problema da realização de reconhecimentos de suspeitos sem a observância dos procedimentos previstos pela legislação, em especial o artigo 226 do Código de Processo Penal
Junho Vermelho: STF recebe iluminação especial em apoio à campanha de doação de sangue
14 de junho de 2022Objetivo é homenagear os doadores e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato
STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs
14 de junho de 2022O entendimento é de que não se trata da equiparação de vencimentos entre carreiras distintas, mas de situação temporária e excepcional
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
14 de junho de 2022A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual
Em 17 anos, CNJ disciplinou a Justiça, criou políticas públicas e garantiu direitos
14 de junho de 2022Para o conselheiro, em 17 anos, o CNJ se tornou um instituidor de políticas públicas judiciárias, “de forma uniforme para todo o país” e possibilitou “unificação nas atividades gerenciais, e de controle”
'Isso é um desrespeito com os rondonienses', afirma Márcio Nogueira ao falar sobre magistrados trabalhistas que residem fora do estado
14 de junho de 2022De nada adianta a Constituição e a lei determinarem esse dever se não é possível o controle de seu cumprimento”, esclareceu o presidente