Compra de medicamentos feita por força de decisão judicial possui desconto
08 de junho de 2022A aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) na compra do fármaco deve ser feita obrigatoriamente
STF restabelece cassação do mandato de deputado do Paraná que disseminou fake news sobre processo eleitoral
08 de junho de 2022Fernando Francischini foi investigado pelo MP Eleitoral pela prática de abuso de poder político nas eleições de 2018
Mesa Jurídica: Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho são debatidos em seminário na ESA/RO
08 de junho de 2022A discussão foi presidida pela secretária-geral da OAB, que é também presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), Aline Silva
Proteção aos animais silvestres de Rondônia é debatida em audiência pública promovida pela OAB/RO
08 de junho de 2022Hélio Belotti, presidente da Comissão de Meio Ambiental da OAB/RO, citou a importância do tema e as dificuldades em relação aos cuidados e proteção desses animais
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar
08 de junho de 2022Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
STJ determina que fornecedor é responsável por defeitos ocultos mesmo após o fim do prazo de validade dos produtos
08 de junho de 2022Decisão levou em conta falta de prazo no Código de Defesa do Consumidor para a garantia contra vícios ocultos
Durante visita a Unidade Provisória de Segurança Especial, OAB/RO sugere melhorias para reduzir insalubridade
08 de junho de 2022O presidente Márcio Nogueira afirma que a atuação da CDP tem trazido soluções de conflitos, por meio do diálogo, e isso se deve ao trabalho profissionalização das prerrogativas
Judiciário de RO faz audiência pública para preenchimento de cargos públicos nas comarcas
08 de junho de 2022As vagas são referentes aos candidatos aprovados no concurso em 2021
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
07 de junho de 2022A discussão surgiu na cobrança de dívida originada de contrato firmado para a construção do imóvel de residência dos devedores
