SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
21 de julho de 2022O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos
Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita
21 de julho de 2022A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento
Corregedor da Justiça do Trabalho quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional
21 de julho de 2022A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas
MP representa adolescentes suspeitos de participar da morte de homem em Pimenta Bueno; dupla está internada provisoriamente
21 de julho de 2022Na representação, o Ministério Público relata que, por volta das 22h do último sábado, dois adolescentes, na companhia de um maior de idade, agrediram a pauladas um homem, deixando-o em estado grave, caído na rua, onde foi encontrado por equipes de socorro, acionadas por populares
TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado
21 de julho de 2022A violência doméstica foi tão expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP
Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como a eutanásia, a ortotanásia e a distanásia no Brasil
21 de julho de 2022Mas qual a legislação sobre o assunto no Brasil?
TJRO altera competências dos Núcleos de Justiça 4.0 que serão instalados no Estado
21 de julho de 2022Já a instalação do 2º Núcleo atenderá processos envolvendo empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica de todo o Estado
MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do Meio Ambiente
21 de julho de 2022Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
20 de julho de 2022A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos
OAB-RO insere 13 violadores de prerrogativas em sistema nacional criado em 2018 pelo Conselho Federal
20 de julho de 2022Conforme a Presidente em exercício, Vera Paixão, a iniciativa faz parte da incansável luta pela defesa das prerrogativas dos advogados