STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
25 de outubro de 2022A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
25 de outubro de 2022O direito está garantido em normas coletivas da categoria
Representantes da OAB-RO vistoriam Presídio Central de Ji-Paraná e constatam irregularidades em celas
25 de outubro de 2022Acionados pelo Conselho Penitenciário (Copen), eles realizaram uma vistoria no Presídio Central acerca de irregularidades nas celas de triagem e na cela individual disciplinar (CID) da unidade prisional com o fim de detectar se havia ou não ofensa à dignidade dos presos na situação em que se encontram
Servidores (as) da Corregedoria Geral da Justiça e Central de Processos Eletrônicos vestem rosa em alerta para prevenção do câncer de mama
25 de outubro de 2022Outubro, mês de conscientização contra o câncer de mama, está chegando ao fim, mas a prevenção deve ser permanente
Fórum digital é apresentado no Encontro Nacional de Administração da Justiça
25 de outubro de 2022Fórum digital é apresentado no Encontro Nacional de Administração da Justiça
Erros graves contidos em pesquisa levam Justiça Eleitoral suspender sua divulgação
25 de outubro de 2022Em menos de uma semana é a segunda decisão proferida pela justiça eleitoral que suspendeu a veiculação de pesquisa eleitoral, sob o fundamento de erros graves em seus dados
TJRO aprova Resolução que institui reserva de vagas para negros em cargos em comissão e funções gratificadas
25 de outubro de 2022A medida entra em vigor na data da publicação, mas Poder Judiciário já cumpre percentuais
MPRO institui comissão do Concurso para ingresso na Instituição
25 de outubro de 2022As informações acerca do número de vagas que serão disponibilizadas, bem como os requisitos para os cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será amplamente divulgado em breve, após a publicação