Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial
09 de julho de 2019O texto foi aprovado simbolicamente e vai direto para o Senado
CCJ amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente
09 de julho de 2019Código Penal já prevê início de contagem aos 18 anos da vítima, mas somente em casos de crimes sexuais
PGR apresenta ADI contra regras rígidas aos tribunais trabalhistas para edição de súmulas não vinculantes
09 de julho de 2019Texto requer suspensão imediata de artigos que praticamente inviabilizam a consolidação de jurisprudências
Comissão aprova proposta que exige diploma a professor de educação física
09 de julho de 2019O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
Planalto veta criação de juizados especiais criminais digitais
09 de julho de 2019O veto ainda será apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo, o que levaria à sanção da nova lei
Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos
09 de julho de 2019Anvisa já permite o registro de medicamentos feitos com substâncias como canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC)
Professores de escolas públicas de Rondônia podem se inscrever até dia 22 para trabalhar no Enem
09 de julho de 2019Nos dias de prova, 3 e 10 de novembro, os certificadores atuarão como representantes do Inep, conferindo vários procedimentos nos locais onde o Enem estiver sendo aplicado
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
09 de julho de 2019A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.
Deputado Anderson é condecorado com Medalha Delegado Mauro dos Santos
09 de julho de 2019Honraria é um reconhecimento à atuação do parlamentar em prol da segurança pública
