Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda
08 de novembro de 2019O crédito bancário será realizado no dia 18 de novembro
TRF4 julga no fim do mês recurso de Lula em caso de sítio de Atibaia
08 de novembro de 2019No caso do tríplex, Lula tem recursos pendentes de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também no próprio Supremo
Corregedoria promove Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro, nesta sexta
08 de novembro de 2019O evento iniciou às 8h e encerrará às 18h, em dois ambientes: auditório e hall do 5º andar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Uma pessoa consegue na Semana de Conciliação, em Porto Velho, o direito à mudança de nome e gênero
08 de novembro de 2019O pedido na mudança é porque o nome e gênero masculinos lhe deixava constrangida
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
08 de novembro de 2019Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco
Semana da Conciliação: telefonia abrangida por negociação on-line
08 de novembro de 2019A Anatel assinou o documento como interveniente. O ato marca a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação, movimento promovido pelo CNJ que estimula o diálogo e a autocomposição para solução de conflitos
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
08 de novembro de 2019Por unanimidade, o colegiado considerou que o estacionamento não era oferecido pelo banco como comodidade aos seus clientes – o que exime o BB de responsabilidade
Construção de Museu da Bíblia em Brasília gera polêmica
08 de novembro de 2019As entidades ainda contestam a execução da obra de um arquiteto falecido
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente
08 de novembro de 2019Alterações, transferências e extinções também ficam mais rápidas
Representantes de carreiras jurídicas defendem reforma administrativa
08 de novembro de 2019Segundo eles, é necessário corrigir distorções, mas preservar as chamadas carreiras do Estado