Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12 de agosto de 2019Cada instituto tem normatização própria e distinta
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
12 de agosto de 2019Firmado por representantes dos poupadores e dos bancos, o acordo estabeleceu as condições para o maior entendimento já firmado por meio da conciliação no âmbito da Justiça brasileira
Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio
12 de agosto de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça.
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
12 de agosto de 2019Os processos foram afetados na sessão eletrônica iniciada em 29 de maio e finalizada em 4 de junho
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
12 de agosto de 2019O caso envolvia duas empresas do complexo de atividades de exploração energética de gás
Motorista de aplicativo é preso portando pistola dentro de automóvel
12 de agosto de 2019O jovem estava acompanhado da esposa e do filho - uma criança de colo
Alunos de pintura da Fundação Cultural recebem certificados de conclusão
12 de agosto de 2019Gratuito, curso acontece na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato com dezenas de alunos em 5 turmas
Hospital Materno Infantil vai passar por ampla reforma
12 de agosto de 2019Segundo a secretária de Saúde, Célia Calado Rossi, o hospital construído há 45 anos precisa passar por adequações
Município faz 27 anos de emancipação política
12 de agosto de 2019O municipio de Castanheiras foi criado pela Lei nº 366, de 13 de fevereiro de 1992, assinada pelo governador Oswaldo Piana Filho, com área desmembrada do Município de Rolim de Moura
