Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
13 de maio de 2019A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão de segunda instância que proibiu a divulgação de um livro, em virtude de grave violação à privacidade de uma família.
MPF pede à Justiça que Celpa seja proibida de obrigar novos clientes a pagar dívidas de ex-clientes
13 de maio de 2019Manifestação foi feita em parecer favorável a ação da Defensoria Pública da União (DPU), que também pede pagamento de danos morais coletivos.
Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira
13 de maio de 2019As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
Forças do atraso
13 de maio de 2019A palavra corporativismo não foi gestada por acaso. Sua origem explica a atual situação do Brasil.
Denúncias sobre a piscicultura de Rondônia são infundadas, afirma associação
13 de maio de 2019Desde o início da atividade piscicultora, os produtores rurais são fiscalizados pela Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedam), instituição responsável pelos licenciamentos ambientais das propriedades.
Escritório Renan Maldonado Advogados Associados fecha parceria com IFRO
13 de maio de 2019Todo o processo seletivo será feito pelo IFRO, através da Coordenação de Integração, Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC).
Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população
13 de maio de 2019Os dados estão na publicação Professores do Brasil.
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
13 de maio de 2019Prazo para sanção do projeto de lei termina nesta segunda-feira (13).
Com ampla imunização em todo o Estado, Agevisa reforça prevenção de doenças com atualização das vacinas de rotina
13 de maio de 2019Com e erradicação de doenças, o Estado conta com o menor número de notificações de doenças Imunopreveníveis (Tétano, Sarampo, Rubéola, Varíola, Difteria, Caxumba, Poliomielite, Febre Amarela, Hepatite A, Hepatite B, Varicela e Gripe).
Feriado municipal marcará abertura dos passeios de litorina em Porto Velho
13 de maio de 2019“Convidamos toda população a se fazer presente neste dia. O trecho que será percorrido é muito bonito, é um resgate da história EFMM.